IRS via Internet

Neste meu terceiro desabafo, vou desabafar sobre o envio do IRS através da Internet(mais conhecido por declarações electrónicas) e respectivamente através do site das finanças, ao qual o estado é o seu responsável directo.



Pois bem, para quem teve a necessidade de enviar o respectivo IRS pelo site das finanças pode ter tido uma boa dor de cabeça, como pode ter tido a vida muito facilitada.
Segundo o ministério das finanças, 31 mil contribuintes pediram a senha(password) nas últimas 24horas de terminar o prazo de entrega das declarações. Ora como sabemos(pelo menos devíamos saber, porque o site assim o informa), são necessários no mínimo 2 dias para a entrega da respectiva senha(mas isso na realidade não se verifica porque é em média uma semana). Se o prazo acabava 24horas depois, não será possível que esses contribuintes consigam entregar as suas declarações sem a respectiva multa. Aqui temos 2 situações: Primeiro, os contribuintes que não sabiam desse prazo, ficaram logo a saber, porque o sistema tem esse aviso(não sei se era possível fazer esse pedido e ficar contabilizado, quando o prazo acabava 24 horas depois. Penso que aqui o sistema nem sequer deveria aceitar mais pedidos), e sendo assim não poderiam entregar o IRS sem a respectiva multa. Segundo, os que entregaram o pedido da respectiva senha, sabendo de antemão que o prazo era de 2 dias para a entrega, só podem estar a tentar dar a volta ao sistema e pensar que se poderiam safar(porque fizeram o pedido dentro do prazo legal para a entrega da declaração) e assim fugir ao pagamento da multa. Porque podem sempre contar com desleixo e “profissionalismo” dos funcionários publicos.

Isto foi em relação aos pedidos(de senha) de ultima da hora. Mas para aqueles que fizeram o pedido atempadamente e não receberam a respectiva senha, tem aqui um bico-de-obra para resolver. Eles contribuintes, e o Estado. Porque o Estado sendo uma pessoa de bem, não pode defraudar os contribuintes que fizeram o seu pedido dentro do prazo para a entrega. O Estado já disse que não haverá prolongamento do prazo(aqui estou de acordo, porque já tinha sido feito um adiamento de 15 dias para prever estas situações) para as declarações electrónicas. Obviamente se o contribuinte se sentir defraudado e lesado, pode muito bem seguir com uma acção em tribunal para com o Estado. Mas neste ponto nem vou m alongar muito, porque toda a gente sabe o tempo e dinheiro que isso leva ou levará, aqueles que tentaram esta acção. Ficara mais barato pagarem a multa da entrega fora de prazo.



Existem também aqueles contribuintes que simplesmente não conseguiram aceder ao site das finanças e introduzir a respectiva declaração. Ora mais um bico-de-obra. Será que o sistema das finanças consegue(ou conseguiu) registar esses erros e ficar registado que o contribuinte X não conseguiu entrar no site e introduzir a declaração?? Eu como disso das tecnologias, nada percebo, acho que isso não era difícil, mas só o departamento informático das finanças poderá responder a isso. Porque se isso não ficou salvaguardado, poderão vir agora aqueles atrasados de ultima hora, ou mesmo aqueles que tendo a senha não a acederem sequer, e virem agora fazer "barulho" exigir nova oportunidade para a introdução das declarações.
Vamos ver como vai acabar este ponto.

Novamente, segundo os dados do Ministérios das Finanças, houve mais de 700 mil declarações entregues do ano 2004. Que representa um aumento cerca de 55% em relação ao feitos no ano anterior e um valor oito vezes mais em relação a 2002. São aumentos significativos diga-se. Só nas últimas 24 horas foram introduzidas 60 mil declarações(aqui inclui-se 3 introduzidas por mim. A última da qual faltava apenas 10m para o prazo acabar), com sucesso. Eu pessoalmente não tenho razão de queixa porque consegui introduzir as 3 declarações que tinha sem o mínimo de problema(seja nas declarações ou nos acessos, mesmo a 10m do fecho do prazo).
Mais uma vez um sistema informático do Estado não conseguiu dar a resposta adequada aos acessos efectuados aos sistemas. Mais uma vez ficou provado que algo não funciona nesses serviços(em quase todos, mas isso é outro motivo de desabafo) e a responsabilização do Estado e/ou dos seus funcionários irá ficar, mais uma vez, em águas de bacalhau e a culpa morrera solteira.
Mas também digo, eu que dessas novas tecnologias nada percebo, que 60 mil acessos em 24horas é muita fruta, para qualquer sistema ou servidor. Mas quando é pensado e já tendo em conta que os níveis de acessos aumentam sempre nos últimos dias(não fossemos nós Portugueses), as coisas poderiam ser diferentes. Mas isto sou eu a desabafar que nada percebo disso.

O meu ultimo desabafo sobre este assunto vai para os Portugueses(onde me incluo), porque será que somos sempre a mesma coisa?? Porque será que temos sempre de deixar tudo para o ultimo minuto ou últimos segundos?? É que não é defeito é mesmo feitio.

Fica mais este meu desabafo.